Termos de serviço

Última atualização: Dezembro de 2025.

Este site é operado pela Loja Marginália (Razão Social: Rodrigo Campos Pinheiro 14456123648), inscrita no CNPJ 42.494.306/0001-91, com sede na Rua Padre Expechit 105, Centro - Pedro Leopoldo/MG.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço").

SEÇÃO 1 - Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento. Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.

SEÇÃO 2 - Produtos e Serviços (Produção Sob Demanda)

A Marginália opera no modelo "Print on Demand" (Estampa sob demanda). Isso significa que:

  1. Não mantemos estoque de produtos acabados.

  2. Ao realizar uma compra, você está contratando a confecção de uma peça exclusiva.

  3. O prazo de entrega informado no carrinho já engloba o tempo necessário para a fabricação, cura da estampa e expedição do produto.

Tentamos exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador ou tela de celular será precisa. Pequenas variações de tonalidade entre a tela e o tecido físico são normais e não configuram defeito.

SEÇÃO 3 - Preços e Pagamento

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

SEÇÃO 4 - Informações de Faturamento e Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Você concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.

SEÇÃO 5 - Ferramentas Opcionais e Links de Terceiros

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros (como rastreamento de correios ou gateways de pagamento) sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle. Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão.

SEÇÃO 6 - Comentários, Feedback e Outras Interações

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós.

SEÇÃO 7 - Informações Pessoais

O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 8 - Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de você ter enviado o seu pedido).

 

SEÇÃO 9 - Legislação Aplicável

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

SEÇÃO 10 - Alterações nos Termos de Serviço

Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente.

 

SEÇÃO 11 - Informações de Contato

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através dos canais oficiais:

E-mail: contato@lojamarginalia.com

WhatsApp: (31) 3956-0532