Aviso legal

🏛️ Aviso Legal

1. Identificação da Empresa
Este site é de propriedade, mantido e operado por:

• Nome Fantasia: Loja Marginália
• Razão Social: Rodrigo Campos Pinheiro 14456123648
• CNPJ: 42.494.306/0001-91
• Endereço: Rua Padre Expechit, 105 - Centro - Pedro Leopoldo/MG - CEP: 33250-087
• Contato: contato@lojamarginalia.com | (31) 3956-0532

2. Natureza Editorial e Artística
A Marginália é uma marca independente de arte editorial, memória e resistência cultural. Nossos produtos são obras artísticas autorais que se utilizam de referências visuais históricas, fotográficas e culturais de domínio público ou de uso cultural amplamente consagrado no Brasil e no mundo.

Não nos apresentamos como representantes, patrocinadores, parceiros oficiais ou licenciados de qualquer artista, atleta, figura política, família, herdeiro ou representante legal das personalidades eventualmente retratadas em nossas estampas. Todo produto é comercializado exclusivamente como obra de arte editorial independente.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Os layouts, textos, identidade visual, logotipo, nome "Marginália" e os elementos de design exclusivamente criados pela marca são de propriedade da Loja Marginália. É proibida sua cópia ou reprodução sem autorização prévia por escrito.

As referências visuais fotográficas e históricas utilizadas nas estampas são tratadas no contexto de liberdade de expressão artística, memória cultural e crítica criativa, não implicando afiliação, endosso ou licenciamento por parte de terceiros.

4. Isenção de Responsabilidade — Cores e Imagens
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer dependendo da calibração do monitor ou tela do dispositivo do usuário.