Aviso legal
Aviso Legal — Loja Marginália
Última atualização: 23 de outubro de 2026
1. Identificação da Empresa
Este site é de propriedade e operado pela empresa:
Nome Comercial: Loja Marginália
Razão Social: MARGINALIA BRASIL LTDA
CNPJ: 42.494.306/0001-91
Endereço: Rua José Viana Sobrinho, nº 127, Letra A — Centro — Pedro Leopoldo/MG — CEP 33250-024
E-mail: contato@lojamarginalia.com
WhatsApp: (31) 3956-0532
Site: https://lojamarginalia.com/
2. Natureza Editorial, Artística e Cultural
A Marginália é uma marca independente de vestuário e produtos culturais, dedicada à expressão artística, à memória histórica e à valorização da cultura brasileira e internacional.
Nossas coleções exploram referências artísticas, musicais, esportivas, políticas e históricas por meio de composições visuais e projetos gráficos desenvolvidos para a marca.
As referências a personalidades, acontecimentos e movimentos culturais possuem finalidade de expressão criativa e identificação temática.
Salvo indicação expressa, a Marginália não possui vínculo institucional, patrocínio, representação oficial ou parceria comercial com artistas, atletas, personalidades públicas, organizações ou demais terceiros eventualmente mencionados em seus produtos.
A utilização de referências culturais e históricas observa os direitos de terceiros e a legislação aplicável.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A identidade visual, os textos autorais, os layouts originais e demais criações próprias da Marginália são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição ou exploração comercial não autorizada desses materiais poderá constituir violação dos direitos da empresa ou de seus respectivos titulares.
Determinados produtos poderão incorporar referências culturais, históricas, fotográficas ou artísticas de terceiros.
Os direitos sobre esses elementos permanecem pertencentes aos seus respectivos titulares, quando aplicável.
A presença de uma referência visual ou cultural em nossos produtos não implica transferência de direitos, autorização presumida ou associação oficial com os titulares envolvidos.
A Marginália respeita os direitos autorais, os direitos de imagem e os demais direitos de propriedade intelectual previstos na legislação brasileira.
4. Representação dos Produtos e Variações Visuais
As fotografias, ilustrações e demais imagens exibidas no site têm a finalidade de apresentar as características dos produtos comercializados.
Buscamos representar com fidelidade suas cores, estampas, dimensões e acabamentos.
Entretanto, pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão de diferenças entre telas, configurações de dispositivos, tecidos e processos de impressão.
Essas variações não afastam os direitos do consumidor em casos de defeitos, divergências relevantes ou descumprimento das características anunciadas.
5. Informações e Conteúdos do Site
A Marginália procura manter atualizadas as informações relacionadas aos seus produtos, preços, disponibilidade, características e condições comerciais.
Eventuais erros ou inconsistências poderão ser corrigidos, respeitados os direitos dos consumidores e as obrigações legais aplicáveis.
Os conteúdos editoriais e institucionais publicados no site representam a proposta artística e cultural da marca, não constituindo necessariamente manifestação ou endosso das personalidades ou instituições retratadas.
6. Solicitações Relacionadas a Direitos de Terceiros
A Marginália mantém canais de comunicação para receber solicitações relacionadas a direitos autorais, direitos de imagem, marcas e outros direitos de propriedade intelectual.
Caso algum titular ou representante legal identifique conteúdo que considere violador de seus direitos, poderá encaminhar uma solicitação para:
E-mail: contato@lojamarginalia.com
Recomendamos incluir a identificação do material, a descrição da solicitação e os documentos necessários para demonstrar a titularidade ou representação dos direitos envolvidos.
As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável, podendo resultar na alteração, suspensão ou retirada de conteúdos quando cabível.
7. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é interpretado conforme a legislação brasileira, especialmente o Código Civil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
As disposições deste documento não limitam os direitos legalmente assegurados aos consumidores, autores, titulares de imagem ou demais terceiros.
MARGINALIA BRASIL LTDA
CNPJ: 42.494.306/0001-91